Divisão de Engenharia Civil Ano: 2010
(Turma 2010, TGs 2010)
Título: Estudo Econômico da Discriminação em Planilha Orçamentária dos Canteiros de Obra de Infra-Estrutura (pdf 2,5 MB)
Autor: Lua Selene da Silva Almeida
Orientador(es): Maryangela e Maj. Consulin
Relator(es): Emmanuel
Ano: 2010
Resumo:
Este trabalho trata da mudança de prática entre os engenheiros do SERENG,
quando incumbidos de realizar a composição inicial de preços, a Planilha Orçamentária
do Projeto Básico de uma obra. O procedimento comum ao SERENG - 2 de Recife e o
SERENG - 6 de Brasília, os Serviços Regionais de Engenharia consultados durante a
realização deste trabalho, quanto à elaboração da planilha orçamentária de projeto
básico era a locação de contêineres, quando se tratando de obras pequenas, e a utilização
de valores fixos por metro quadrado de área para obras grandes. A área seria estimada,
então, de acordo com as caracteristicas da obra. Ou seja, o item Canteiro de Obras
constava na Planilha sem a discriminação dos objetos aos quais seu custo estava
relacionado.
No entanto, a jurisprudência estabelecida pelo TCU, ?rmada pelo Acórdão n°
325/2007, aponta a necessidade de maiores esclarecimentos acerca dos itens a serem
considerados como Custos Indiretos de uma Obra e de detalhamento dos custos diretos
na Planilha Orçamentária. Desse modo, os Serviços Regionais de Engenharia se
mobilizaram para atender às de?nições do Tribunal. A necessidade de mudança gerou,
então, estudos acerca dos canteiros das obras sob a responsabilidade dos SERENGs. O
Major Engenheiro Ricardo Consulin, Chefe do SERENG - 2, desenvolveu um trabalho
especí?co para essa necessidade, elaborando as especi?cações, plantas e planilhas
orçamentárias detalhadas para canteiros capazes de atender equipes de 15, 25, 50, 80 e
120 pessoas.
Utilizando-se então dessas Planilhas Orçamentárias detalhadas, realizou-se uma
comparação econômica, no âmbito das obras de In?'a-Estrutura, entre as práticas dos
Serviços Regionais de Engenharia da Aeronáutica anteriores e posteriores à
jurisprudência do Tribunal de Contas da União. Identi?cando-se assim, as
conseqüências dessa nova prática nos Orçamentos dos Projetos Básicos das Obras sob
responsabilidade dos SERENGs. Para, deste modo, contribuir com o Controle Interno
da Administração no sentido de identi?car a necessidade de mudanças a serem
realizadas no Planejamento Orçamentário dos órgãos envolvidos.
Abstract:
This work is about the change in the procedure of the engineers Hom SERENG
when they provide the initial composition of price of the Basic Project of one
construction. A common practice among the engineers of SERENG - 2 of Recife and
SERENG - 6 of Brasilia, the Regional Services Engineering consulted during this
Work, for the preparation of the Basic Project budget worksheet was the leasing of
containers, when it comes to small constructions, and the use of fixed values per
square foot of area for large ones. The area would be estimated, then, according to the
characteristics of the construction. That is, the item construction was included in the
Worksheet without discrimination of objects to which the cost was related to.
However, the jmisprudence established by the TCU, signed by Judgement No.
325/2007, indicates the need for further clarification on the items to be considered as a
Indirect Costs and the need for having the item Construction Site in details, as a Direct
Cost, in the Budget Worksheet. Thus, the Regional Services Engineering mobilized to
meet the deinitions of the Court. The need for change has caused, then, studies about
the constructions under the responsibility of SERENGs. Major Ricardo Consulin,
engineer, chief of SERENG - 2, developed an outstanding for that need, developing
the speciications, plans and detailed budget spreadsheets for construction teams
capable of meeting 15, 25, 50, 80 and 120 people.
Then using these detailed budget spreadsheets, there was an economic comparison, in
the context of the works of IIlh'3SlI`llCl'l1I`6, between the practices of the Regional
Services of Engineering Aeronautics before and after the decisions of the Court, so
that the consequences of this new practice in the Budgets of Basic Projects under the
responsibility of the Works of SERENGS could be identified. For thus contributing to
the Intemal Control of the Administration to identify the need for changes to be made
in the Budget Planning of the Engineer System involved.
