Divisão de Engenharia Civil Ano: 2020
(Turma 2020, TGs 2020)
Estudos Econométricos dos Impactos do ICMS no Transporte
Aéreo e na Preservação do Meio Ambiente
(pdf
1,38 MB)
Autor: Jaqueline Tortora Dias
Orientador(es): Alessandro Vinícius Marques de Oliveira
Relator(es): Cassia Helena Marchon
Ano: 2020
Resumo:
"O presente trabalho propõe uma análise por econometria da correlação entre o ICMS sobre o
querosene de aviação e os impactos que o aumento ou diminuição desse imposto podem gerar
no setor de aviação e no meio ambiente. Em 2020 a humanidade enfrentou uma crise econômica
e humanitária sem precedentes, uma pandemia que trouxe à tona discussões sobre a
globalização e seus impactos sobre o meio ambiente e sobre a sociedade como um todo. Dentre
os vários setores afetados, fez-se notável o grande impacto no setor aviação. Segundo dados da
ANAC a demanda por voos no mercado doméstico teve queda de 85% em junho de 2020 em
comparação com junho de 2019. Diante desse contexto o questionamento sobre como colaborar
não só para a retomada do setor, mas para sua sobrevivência, se tornam frequentes e não
esporadicamente envolvem o governo e as tributação sobre o setor. Devido à relevância do
imposto sobre o combustível de aviação e o fato de ser pauta constante nas discussões das
companhias e dos usuários, nesse trabalho vamos verificar a relação entre o ICMS e seus
impactos no preço do combustível de aviação, e consequentemente, sobre o preço das passagens
aéreas e as possíveis implicações dessa relação. O questionamento sobre as implicações do
ICMS sobre o setor pode se converter em possíveis soluções para a atual situação. Porém, nesse
mesmo contexto em que os hábitos da sociedade e seus impactos ao meio ambiente são
constantemente colocados à prova, a pressão ambiental sobre a emissão de gases proveniente
da operação de aviação civil é outro tema importante em pauta, e se a expectativa sobre o
impacto do ICMS sobre o preço do combustível se mostrar verdadeira a dualidade que surge é
o desenvolvimento econômico e recuperação da crise versus a preservação do meio ambiente.
As consequências provenientes da posição do governo sobre a dualidade supracitada tem
impactos de curto prazo sobre as estratégias das companhias do setor e sobre o desenvolvimento
econômico nacional, tornando ainda mais proeminente o posicionamento do governo sobre o
que é prioridade para a nação e seus representantes: a preservação e o futuro do planeta ou o
desenvolvimento econômico."
Abstract:
"This paper proposes an econometric analysis of the correlation between the ICMS on aviation
fuel and the impacts that the increase or decrease of this tax can generate in the aviation sector
and in the environment. In 2020, humanity faced an unprecedented economic and humanitarian
crisis, a pandemic that brought up discussions about globalization and its impacts on the
environment and society as a whole. Among the various sectors affected, the major impact on
the aviation sector was notable. According to ANAC data, the demand for flights in the
domestic market fell by 85% in June 2020 compared to June 2019. Given this context, questions
about how to collaborate not only for the resumption of the sector but for its survival become
frequent and they do not sporadically involve the government and taxation on the sector. Due
to the relevance of the aviation fuel tax and the fact that it is a constant topic in the discussions
of the companies and users, in this work we will verify the relationship between the ICMS and
its impacts on the price of aviation fuel, and consequently, on the price airline tickets and the
possible implications of this relationship. The questioning about the implications of the ICMS
for the sector can become a solution to the current situation. However, in the same context in
which society's habits and its impacts on the environment are constantly put to the test, the
environmental pressure on the emission of gases from the civil aviation operation is another
important issue on the agenda, and whether the expectation about the impact of the ICMS on
the price of fuel proves to be true the duality that arises is the economic development and
recovery from the crisis versus the preservation of the environment. The consequences arising
from the government's position on the abovementioned duality have short-term impacts on the
strategies of companies in the sector and on national economic development, even more
prominent the government's position on what is a priority for the nation and its representatives
to preserve and the future of the planet or economic development."