Divisão de Engenharia Civil
Instituto Tecnológico de Aeronáutica

HUM-20 Noções de Direito

Direito Brasileiro: princípios, características e peculiaridades. Teoria do Estado e Sistema Constitucional Brasileiro. Direitos Humanos e fundamentais. Direito do Consumidor. Propriedade Intelectual. Direito do Trabalho. Ética Profissional. Responsabilidade do Engenheiro: responsabilidade civil e ambiental.

Bibliografia:

1. HARRIS, C. E.; PRITCHARD, M. S.; RABINS, M. J. Engineering ethics: concepts and cases. Belmont (CA): Wadsworth, 2008.
2. CAVALIERI FILHO, S., Programa de Responsabilidade Civil. São Paulo: Atlas, Gen, 2023.
3. SILVA, V. A. Direito Constitucional Brasileiro. São Paulo: EDUSP, 2021.

Plano de disciplina (fornecido pelo docente responsável em 2025)

Carga horária semanal:

Teoria: 3; Exercício: 0; Laboratório/Projeto: 0; Extra-classe (estimativa): 3

Requisito: Não há;;

Disciplina (obrigatória) oferecida ao: 5^o ano (1^o semestre)

Material extra (acesse o material de todos os anos):

• hum-20_2025_plano_de_disciplina.pdf 206 kB

Disciplinas

Observação: Notar que o material extra eventualmente disponibilizado é fornecido pelo docente ou pela respectiva coordenação de graduação. Todo o material enviado ao webmaster é publicado prontamente.