Divisão de Engenharia Civil
Instituto Tecnológico de Aeronáutica

HUM-20 Noções de Direito

Conceito de Direito. Fontes do Direito. Ramos do Direito. Fatos e atos jurídicos. Validade e invalidade dos atos jurídicos. Prescrição e decadência. Noções de Direito Constitucional, Civil, Administrativo e do Trabalho. Noções de Segurança do Trabalho. Regulamento da profissão de Engenheiro.

Bibliografia:

1. BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Rio de Janeiro: FAE, 1989.
2. COTRIM, G. Direito e Legislação. São Paulo: Saraiva, 1989.
3. FRANÇA, R.L. Instituições de Direito Civil. São Paulo: Saraiva, 1988.
4. MEIRELLES, H.L. Direito Administrativo Brasileiro. São Paulo: Malheiros Editores, 1995.
5. NASCIMENTO, A.M. Iniciação ao Direito do Trabalho. São Paulo: LTR, 1988.
6. PONTES, V. Programa de Instituições de Direito Privado, Civil e Comercial. São Paulo: José Bushatsky, 1974.

Plano de disciplina (fornecido pelo docente responsável em 2024)

Carga horária semanal:

Teoria: 3; Exercício: 0; Laboratório/Projeto: 0; Extra-classe (estimativa): 3

Requisito: Não há;

Disciplina (obrigatória) oferecida ao: 5^o ano (1^o semestre)

Esta disciplina é de responsabilidade de outra Divisão do ITA: Fundamental

Material extra (acesse o material de todos os anos):

Disciplinas

Observação: Notar que o material extra eventualmente disponibilizado é fornecido pelo docente ou pela respectiva coordenação de graduação. Todo o material enviado ao webmaster é publicado prontamente.