Divisão de Engenharia Civil
Instituto Tecnológico de Aeronáutica

(Turma 2004, TGs 2004)

Título: Políticas de Inovação e de Promoção do Comércio Exterior - Evolução das Exportações do Estado do Ceará (pdf 3,5 MB)

Autor: Carlos Alcântara de Albuquerque

Orientadora: Prof^a. Lígia Maria Soto Urbina

Relator: Prof. Arnoldo Souza Cabral

Ano: 2004

Resumo:

Em anos recentes tem crescido o consenso de que as exportações desempenham um papel de vital importância para reduzir a vulnerabilidade externa, para propiciar um ambiente de competição que estimule as empresas a ganhar vantagens competitivas, introduzindo inovações em processos, produtos e serviços, e com isso promover o desenvolvimento econômico. Nesse contexto, o objetivo deste trabalho é analisar o desempenho do setor exportador do Estado de Ceará à luz das novas políticas de competitividade e de inovação dos países desenvolvidos e do Brasil, e da política de promoção do comércio exterior brasileira.

O texto está dividido em três tópicos centrais que tratam de aspectos distintos relacionados ao comércio exterior: as políticas de competitividade, os incentivos do governo brasileiro para a promoção das exportações e um estudo mais detalhado da pauta de exportações do Estado do Ceará.

No primeiro momento é destacada a importância das novas políticas de competitividade e de inovação tecnológica para o incremento do comércio exterior no mundo globalizado atual, sendo analisadas algumas experiências internacionais e as políticas brasileiras de competitividade. Numa segunda fase do trabalho são destacados e detalhados os principais incentivos oferecidos pelo governo: incentivos fiscais com respectiva legislação (receitas de exportação não integram a base de cálculo do PIS e COFINS, sistemas de drawback, etc.); incentivos financeiros (Proex, BNDES-exim, etc); e programas de apoio às exportações (Apex, PEE, outros). O trabalho é finalizado com uma análise dos números que compõem a balança comercial cearense bem como das potencialidades do estado para incrementar suas exportações, destacando a política de promoção de exportações posta em prática pelo atual governo cearense.

Abstract:

In recent years, it has grown the consensus that exports play a role of vital importance in the promotion of economic development as they reduce external vulnerability; propitiate a competitive environment that stimulates companies to innovate processes, products and services, in order to obtain competitive advantages. In this context, the objective of this work shed a light on the performance of the export sector of the State of Ceará, utilizing as support the new competitiveness and innovation policies of implemented by developed countries and the Brazilian recent proposals, as well as the Brazilian foreign trade promotion policy.

The text is divided in three main issues that deal with related aspects of the foreign commerce: the competitiveness policies, the public incentives for the promotion of Brazilian exports, and a detailed study that examines the composition and performance of the export sector of the State of the Ceará.

Initially, it is showed the importance of the new competitiveness and technological innovation policies for promoting foreign commerce, analyzing some international experiences and the Brazilian competitiveness policy. Afterwards, the main export promotion incentives offered by Brazilian government are examined: tax incentives and its legislation; financial incentives; and public programs that support exports. Finally, the foreign trade performance of the State of Ceará is analyzed, examining its trade balance evolution, its potential export opportunities, as well as the recently adopted export promotion policy.