Disciplinas da Graduação da Civil 2009

HUM-20 Noções de Direito

Conceito de Direito. Fontes do Direito. Ramos do Direito. Fatos e atos jurídicos. Validade e invalidade dos atos jurídicos. Prescrição e decadência. Noções de Direito Constitucional, Civil, Administrativo e do Trabalho. Noções de Segurança do Trabalho. Regulamento da profissão de Engenheiro.

Bibliografia:

  1. BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Rio de Janeiro: FAE, 1989.
  2. COTRIM, G. Direito e Legislação. São Paulo: Saraiva, 1989.
  3. FRANÇA, R.L. Instituições de Direito Civil. São Paulo: Saraiva, 1988.
  4. MEIRELLES, H.L. Direito Administrativo Brasileiro. São Paulo: Malheiros Editores, 1995.
  5. NASCIMENTO, A.M. Iniciação ao Direito do Trabalho. São Paulo: LTR, 1988.
  6. PONTES, V. Programa de Instituições de Direito Privado, Civil e Comercial. São Paulo: José Bushatsky, 1974.

Carga horária semanal:

Requisito: Não há;

Disciplina (obrigatória) oferecida ao: 5o ano (1o semestre) , 5o ano (2o semestre)

Esta disciplina é de responsabilidade de outra Divisão do ITA: Fundamental


Material extra (material de todos os anos):


Disciplinas


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